Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Acordo trabalhista. Transação

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso